Processo 805394/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 09:40
Autuado em 30/11/2012 09:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 829/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   829/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   829/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas LUCIA HELENA MELO BATISTA
Gestor ordenador das despesas ROSÉLIA DO NASCIMENTO ANTUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF CMEI SANTA CÂNDIDA - CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 11:09 do Protocolo nº 754746/14
05/08/2014 11:59 do Protocolo 717204/14
29/07/2014 10:05 do Protocolo 690195/14
23/07/2014 17:59 do Protocolo 677245/14
23/07/2014 17:23 do Protocolo 677059/14
18/07/2014 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664054/14
17/07/2014 13:00 do Protocolo 658690/14
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11726/14 - DP
04/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11727/14 - DP
04/07/2014 11:27 AR do ofício OCN - 11722/14 - DP
13/11/2013 09:08 do Protocolo 803387/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11722/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11726/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11727/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11722/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11726/ 2014 27/06/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 829/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1878/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 2963/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2100/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17425/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 09:11 DP  
29/03/2016 13:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 398/2016 -
29/03/2016 09:25 DEX Informação nº 2002/2016 -
14/03/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2016 -
11/03/2016 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 677/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 194/2016 -
19/01/2016 16:45 GCFAMG  
16/12/2015 17:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5443/2015 -
16/12/2015 17:42 SMPjTC Parecer nº 620/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Omissão vários documentos. Necessidade de esclarecimentos. Diligência. Impropriedades parcialmente sanadas. Regularidade com Ressalva e Recomendação. Aplicação de Multa.
04/09/2014 07:30 DAT Instrução nº 4132/2015 - o nº:
30/07/2014 12:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5372/2014 -
29/07/2014 17:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1878/2014 -
24/07/2014 07:05 DP Informação nº 13180/2014 -
18/07/2014 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2963/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Informação nº 12113/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11722/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11726/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11727/2014 -
19/11/2013 13:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 2100/2014 -
19/11/2013 13:32 DAT Instrução nº 4842/2014 -
18/11/2013 10:46 DP Informação nº 24258/2013 -
14/11/2013 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3194/2013 -
30/11/2012 21:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2389/2013 -
30/11/2012 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17425/2012 -

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